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Legal · grupomomplet.es

Aviso legal

Condições de acesso e utilização do site grupomomplet.es e dados do seu titular.

Esta página é uma tradução informativa do texto legal em espanhol. Em caso de divergência entre as duas, prevalece a versão em espanhol.

1. Dados de identificação

Em cumprimento da lei espanhola 34/2002 («Ley de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico», LSSI-CE), informa-se que o titular deste site é Refrigeration & Climate Control, S.L.U. (doravante, «RCC»), com NIF B98642465 e sede social em Calle 2A, nº 7, Parque Empresarial Táctica, 46980 Paterna (Valencia).

A sociedade está inscrita no Registro Mercantil de Valencia, tomo 9805, livro 7087, fólio 164, secção 8.ª, folha V-159936, inscrição 1.ª.

Contacto: +34 961 594 933 · info@r-cc.es.

2. Objeto

O presente aviso regula o acesso, a navegação e a utilização do site, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, formulários e serviços.

3. Condições de utilização

  • O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, diligente e de acordo com a boa-fé.
  • Não é permitido utilizar formulários ou conteúdos para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos.
  • A RCC poderá modificar conteúdos, estrutura ou serviços quando tal se revele necessário.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, designs, logótipos, marcas, imagens e demais elementos do site estão protegidos pela legislação aplicável. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, salvo as utilizações legalmente permitidas.

5. Responsabilidade

A RCC adota medidas razoáveis para manter a informação atualizada e o site operacional, sem garantir a ausência absoluta de erros nem a disponibilidade permanente do serviço. Não responde por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou utilizações indevidas por terceiros.

6. Ligações externas

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7. Proteção de dados e cookies

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8. Legislação aplicável

O site rege-se pela legislação espanhola. Para os litígios decorrentes da sua utilização, as partes submetem-se aos juízos e tribunais competentes nos termos da lei.

Última revisão do conteúdo legal: 31 de março de 2026.